{"id":107953,"date":"2018-05-23T17:55:33","date_gmt":"2018-05-23T20:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sistema.funarte.gov.br\/noticias-antigas\/?p=107953"},"modified":"2018-12-28T14:43:52","modified_gmt":"2018-12-28T16:43:52","slug":"%e2%80%98romance-de-formacao-funarte-e-politica-cultural-%e2%80%93-1976-%e2%80%93-1990%e2%80%99","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.funarte.gov.br\/noticias-antigas\/?p=107953","title":{"rendered":"\u2018Romance de Forma\u00e7\u00e3o: Funarte e pol\u00edtica cultural \u2013 1976 – 1990\u2019"},"content":{"rendered":"

Na obra Romance de Forma\u00e7\u00e3o: Funarte e pol\u00edtica cultural \u2013 1976 \u2013 1990 <\/em>(FCRB \u2013 2000) <\/em>a<\/em> Doutora em A\u00e7\u00e3o Cultural e servidora do MinC e da Funarte, aposentada pela Biblioteca Nacional, Isaura Botelho, narra que nos anos 1970 e 80 a Funarte empregava recursos para a\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em parcerias \u201cbem enraizadas nas comunidades (universidades, bandas, etc.)\u201d e identificava \u201cinterlocutores leg\u00edtimos e capazes de reprocessar as dota\u00e7\u00f5es recebidas em atividade cultural pulsante\u201d. A consultora, pesquisadora e professora acrescenta que, ao observar documentos, pode-se \u201cacompanhar, no cotidiano de trabalho dos t\u00e9cnicos e dirigentes, o esfor\u00e7o reiterado de encontrar, a cada nova transi\u00e7\u00e3o de mando, as racionaliza\u00e7\u00f5es capazes de justificar a continuidade da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cTendo sido reorganizada a partir dos anos 70, sob os ausp\u00edcios da abertura pol\u00edtica que come\u00e7ou a ser implementada pelo pr\u00f3prio regime autorit\u00e1rio, a \u00e1rea da cultura, em n\u00edvel federal, foi constitu\u00edda como um sistema pequeno e eficiente\u201d… \u00a0\u201cO Ministro Jarbas Passarinho… da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, percebendo a pouca aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 \u00e1rea… resolve como que \u2018resgat\u00e1-la\u2019\u201d. A autora diz que, conforme Roberto Parreira, criador da Funarte e seu primeiro diretor executivo , nisso \u201c\u2019n\u00e3o teria havido respaldo de nenhuma ideologia\u201d ou teoria. Para Isaura Botelho, esse ponto teria possibilitado o \u201cespa\u00e7o que os t\u00e9cnicos do setor tiveram para construir n\u00e3o s\u00f3 uma pol\u00edtica, como tamb\u00e9m institui\u00e7\u00f5es para conduzi-la\u201d.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o da Funarte foi resultado de um processo gradativo de transforma\u00e7\u00e3o no quadro institucional existente no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em 1975. Desta forma, ela herdou, em seu processo de constru\u00e7\u00e3o, algumas caracter\u00edsticas de programas que a precederam. A Funarte \u00e9 filha direta do Programa de A\u00e7\u00e3o Cultural \u2013 PAC \u2013 criado em agosto de 1973, vinculado \u00e0 estrutura do Departamento de Assuntos Culturais do MEC e gerido por Roberto Parreira. Como objetivo primeiro o PAC tinha \u2018a tarefa de levar a todos os brasileiros uma cultura acess\u00edvel\u2019. Com a diversifica\u00e7\u00e3o de suas atividades e o grande aporte de verbas vindas do Fundo Brasileiro para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, o FNDE, o programa foi-se tornando maior e mais poderoso que o Departamento\u201d.\u00a0 Botelho Lembra que, assim \u201cpela primeira vez a cultura… tinha recursos dignos para o est\u00edmulo \u00e0s suas atividades. […] Ele tinha […] e os \u00f3rg\u00e3os existentes n\u00e3o\u201d. E que o Minist\u00e9rio priorizou a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sobre outras a\u00e7\u00f5es. Segundo Parreira, a iniciativa \u201ctransformou o minist\u00e9rio num […] empres\u00e1rio de espet\u00e1culos\u201d, o que era, entre outras coisas, \u201cquest\u00e3o de sobreviv\u00eancia para o artista\u201d.<\/p>\n

O livro acrescenta que conflitos internos do MEC por verba levaram \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de recursos do PAC e da queda do seu apoio para v\u00e1rias \u00e1reas art\u00edsticas; e lembra que a Pol\u00edtica Nacional de Cultura (1975) previa a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade executiva, a ser vinculada ao MEC. Esta foi a Funarte. A obra narra como, embora houvesse a inten\u00e7\u00e3o de que a casa absorvesse \u201ctodas as \u00e1reas culturais\u201d do Minist\u00e9rio, ela alcan\u00e7ava apenas m\u00fasica (popular e erudita) \u2013, artes \u201cpl\u00e1sticas e visuais\u201d e folclore (este somente a partir de 78). Botelho lembra que a Funda\u00e7\u00e3o come\u00e7ou englobando o Instituto Nacional de M\u00fasica (INM) e o Instituto Nacional de Artes Pl\u00e1sticas (INAP) e o novo Instituto Nacional de Folclore (INF) \u2013 em 78, convivendo com o Servi\u00e7o Nacional de Teatro (SNT) e com a Funda\u00e7\u00e3o do Cinema Brasileiro (FCB).<\/p>\n

Um polo de a\u00e7\u00e3o cultural e incentivo financeiro<\/span><\/span><\/p>\n

A obra descreve com detalhes a a\u00e7\u00e3o da Funarte em seus primeiros anos, com falas de gestores e servidores da casa \u2013 como a do PhD em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de Chicago (EUA), M\u00e1rio Brockmann Machado, professor titular da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), \u201cparticipante ativo\u201d no desenvolvimento da entidade e seu segundo diretor, sucedendo Roberto Parreira. Machado lembra que o \u00f3rg\u00e3o sempre foi \u201cum centro cultural e tamb\u00e9m uma ag\u00eancia de financiamento para atividades culturais\u201d. A autora destaca que se come\u00e7ou a planejar uma atua\u00e7\u00e3o maior da Funarte em n\u00edvel nacional; que o or\u00e7amento para o programa de educa\u00e7\u00e3o\/cultura para extens\u00e3o cultural com universidades\u00a0foi importante para a consolida\u00e7\u00e3o da entidade; e para a amplia\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a em outras regi\u00f5es.<\/p>\n

A consultora destaca que, como ag\u00eancia de fomento, a Funarte criou \u201cmecanismos agilizadores\u201d para aumentar o contato com institui\u00e7\u00f5es locais e ser uma articuladora entre elas \u201cno sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de projetos comuns\u201d; que foi designado um t\u00e9cnico de cada instituto para catalogar a \u201cdemanda externa\u201d; e formado um grupo, que reunia a Assessoria T\u00e9cnica (ATEC) e esses relatores, para formular a\u00e7\u00f5es. Estas inclu\u00edam projetos locais, atrav\u00e9s de pequenas consultorias e chancelas, as quais valorizavam essas iniciativas. O painel mostra que a estrat\u00e9gia contribuiu para a capilariza\u00e7\u00e3o da Funarte no pa\u00eds e ajudou a alicer\u00e7ar a entidade.<\/p>\n

A autora registra um elemento como essencial: cada instituto criava seus pr\u00f3prios projetos e administrava seus recursos; e as propostas de fora eram avaliadas pelo diretor executivo, com parecer da ATEC, e atendidas com verba pr\u00f3pria da Dire\u00e7\u00e3o, com parecer das \u00e1reas. “Os institutos tiveram de gerir os recursos para essas demandas e a discuti-las com o colegiado”, diz a autora ao Portal da Funarte. O livro coloca essa medida como fundamental, pois, por causa dela, os institutos passaram a ter que dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas “externas”; e “os pareceres se tornaram muito mais consistentes, num di\u00e1logo com a pol\u00edtica setorial’, declara Botelho.<\/p>\n

Anos 80: a meta de expans\u00e3o para fora do eixo Rio \u2013 S\u00e3o Paulo<\/span><\/strong><\/p>\n

O livro narra com min\u00facias o desenvolvimento da Funarte no come\u00e7o dos anos 1980. Ela consolidou as primeiras propostas a grandes demandas, como o apoio a projetos externos e maior presen\u00e7a nacional, para atender a regi\u00f5es fora do eixo Rio-S\u00e3o Paulo; criou parcerias com \u00f3rg\u00e3os estaduais e com associa\u00e7\u00f5es e empresas privadas, programas permanentes de arte-educa\u00e7\u00e3o e de festivais e mostras, com universidades; e formalizou o \u201cTrabalho Cultural em Munic\u00edpios\u201d. Os t\u00e9cnicos viajavam pelo Brasil, para levantar necessidades e acompanhar a\u00e7\u00f5es. Entre as medidas adotadas estava a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Atendimento externo, com cerca de dez servidores ligados \u00e0s v\u00e1rias linguagens art\u00edsticas, coordenados pela ATEC. O coletivo transformou-se depois em Comiss\u00e3o Intersetorial, colegiado que teria sido \u201co grande formulador de debate da pol\u00edtica da Funarte\u201d; e que iniciou uma integra\u00e7\u00e3o entre os programas (originando uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica global entre as \u00e1reas) e entre propostas \u201cinternas\u201d e \u201cexternas\u201d; e \u201cse transformou num grande gerador de informa\u00e7\u00f5es\u201d). Esse processo teria sido a principal fonte de uma diretriz hist\u00f3rica da casa, o Documento de a\u00e7\u00e3o <\/em>(1983), que pontua crit\u00e9rios de base para a Funarte. Provavelmente isso tenha sido essencial para a consolida\u00e7\u00e3o do papel da entidade no pa\u00eds (porque parece ser a diretriz origin\u00e1ria dos padr\u00f5es da casa).<\/p>\n

Apoio p\u00fablico versus cultura como neg\u00f3cio<\/span><\/strong><\/p>\n

A autora observa que a Funda\u00e7\u00e3o foi criada para ser, em primeiro plano, uma ag\u00eancia de fomento.\u00a0 E situa a discuss\u00e3o sobre a controv\u00e9rsia entre duas opini\u00f5es. Uma \u00e9 a defesa do apoio p\u00fablico \u00e0 arte, devido \u00e0 sua import\u00e2ncia para a identidade nacional (e hoje se fala tamb\u00e9m na diversidade cultural). A outra \u00e9 a tese de que a cultura \u00e9 um neg\u00f3cio como outro qualquer e, como tal, deve se autofinanciar e submeter-se \u00e0s regras do mercado. A autora diz que, \u201cPor detr\u00e1s de ambas as posi\u00e7\u00f5es est\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 aquilo que se entende por arte e cultura\u201d, como tamb\u00e9m a maneira como se v\u00ea \u201co grau de presen\u00e7a\u201d que o Estado deve ter \u201cna vida da sociedade\u201d.<\/p>\n

Enfrentando conflitos<\/span><\/strong><\/p>\n

O livro mostra algumas dificuldades fundamentais que a casa sempre enfrentou, tais como seu duplo papel de produtora ou de financiadora, que j\u00e1 embara\u00e7ava a concep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica essencial da entidade. Outro inconveniente: o natural obst\u00e1culo para que se integrassem as v\u00e1rias divis\u00f5es de \u00e1reas art\u00edsticas da casa (as quais desde aquela \u00e9poca, tentavam fortalecer seus interesses espec\u00edficos, com direcionamentos distintos) e relata como a necessidade da \u201cintegra\u00e7\u00e3o interna\u201d j\u00e1 na \u00e9poca foi um diagn\u00f3stico importante, numa avalia\u00e7\u00e3o profunda, realizada em 1983. Uma quest\u00e3o diferente seria o cont\u00ednuo desacordo entre dois perfis de servidores (fossem gestores ou subordinados): \u201cespecialista\u201d (o que olha as coisas sob o \u00e2ngulo de uma certa \u00e1rea das artes) e o \u201cgeneralista\u201d (o t\u00e9cnicos de planejamento, que busca formular estrat\u00e9gias de unidade para a organiza\u00e7\u00e3o \u2013 mas que pode n\u00e3o ter expertise em nenhuma arte, ou mesmo em cultura).<\/p>\n

O Documento de A\u00e7\u00e3o<\/em> \u2013 um legado de miss\u00e3o e estrat\u00e9gia<\/span><\/strong><\/p>\n

O livro destaca o papel do Documento de A\u00e7\u00e3o<\/em> (1983) e transcreve sua introdu\u00e7\u00e3o. Ela ressalta que o o trabalho \u00e9 fruto de sete anos de pr\u00e1tica. Diz que \u201cfoi elaborado pelo conjunto de t\u00e9cnicos da Funarte e reflete, portanto, o pensamento da institui\u00e7\u00e3o como um todo\u201d<\/em>; e explica<\/em>: \u201c…T<\/em>rabalharam num primeiro momento todos os funcion\u00e1rios da casa<\/em>…. cada setor indicou seu representante<\/em> para levar \u00e0 plen\u00e1ria as cr\u00edticas e sugest\u00f5es levantadas. Cotejadas e exaustivamente discutidas as diversas posi\u00e7\u00f5es, chegou-se a um consenso capaz de permitir a uma comiss\u00e3o redigir a vers\u00e3o definitiva\u201d. Numa \u201creflex\u00e3o conjunta sobre a cultura\u201d e suas pol\u00edticas, o documento <\/em>in<\/em>forma mapeia a estrutura da Funarte, \u201csuas linhas de a\u00e7\u00e3o e seus\u00a0crit\u00e9rios de atendimento\u201d. <\/em>A proposta \u00e9 sedimentar um di\u00e1logo com \u201caqueles que, na verdade, representam sua raz\u00e3o de ser\u201d: todos aqueles que \u201clidam com cultura\u201d. Mas o principal objetivo era criar procedimentos nacionais, conhecendo \u201ca realidade sobre a qual se deve atuar\u201d; \u201cestabelecer… prioridades de apoio\u201d; e apresentar desafios e par\u00e2metros para venc\u00ea-los.<\/p>\n

Estes eram: \u201cTrabalhar com um conceito abrangente de arte e cultura\u201d; \u201cEfetivar a incorpora\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es definidas como priorit\u00e1rias pelo MEC\u201d (Norte, Nordeste e Centro-Oeste); e \u201cDescentralizar a administra\u00e7\u00e3o com o fortalecimento do poder decis\u00f3rio dos institutos e n\u00facleos\u201d. Mas a autora mostra que o Documento<\/em> tamb\u00e9m colocou \u201cmetas pol\u00edticas\u201d: a saber: democratiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o; e fixou seis \u201cLinhas program\u00e1ticas\u201d de apoio: \u201cao fazer\u201d \u2013 subdividida em \u201cforma\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cpesquisa da qualidade dos materiais\u201d para produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica; apoio \u201c\u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas profissionais\u201d; \u201c\u00e0 infra-estrutura\u201d; \u201c\u00e0 circula\u00e7\u00e3o do produto cultural\u201d; \u201c\u00e0 reflex\u00e3o\u201d (pesquisa e debate); e \u201c\u00e0 documenta\u00e7\u00e3o\u201d. Botelho comenta cada ponto.<\/p>\n

A \u00e9poca de decl\u00ednio das institui\u00e7\u00f5es culturais<\/span><\/strong><\/p>\n

E \u00e9 claro que a obra relata o exterm\u00ednio dos \u00f3rg\u00e3os federais de cultura, em 1990, pelo Governo Collor; a cria\u00e7\u00e3o, no mesmo ano, do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, encampando as antigas Funarte, Fundacen, e FCB; e a substitui\u00e7\u00e3o, em 1994, do IBAC pela Funarte. Para Sergio Miceli, o livro mostra que as press\u00f5es pol\u00edticas para cria\u00e7\u00e3o do MinC e as correspondentes mudan\u00e7a de diretrizes do Governo, \u00e0 \u00e9poca, foram abafando os direcionamentos dos t\u00e9cnicos da Funarte e enfraqueceram a institui\u00e7\u00e3o. Mas o cientista social tira uma poss\u00edvel conclus\u00e3o da obra: \u201cO decl\u00ednio e posterior desmonte da Funarte t\u00eam muito mais a ver com o\u201d seu \u201cisolamento pol\u00edtico […] em rela\u00e7\u00e3o aos intelectuais e artistas do que com a fragilidade organizacional perante o Minist\u00e9rio da Cultura. De fato, ao ver da autora, \u201c… quando Fernando Collor assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 1990, j\u00e1 havia um terreno prop\u00edcio para o desmonte da estrutura\u201d.<\/p>\n

No \u00faltimo Cap\u00edtulo, o livro descreve o itiner\u00e1rio da Funarte no per\u00edodo de 1983 a 1990, chamado de \u201cNova Rep\u00fablica\u201d. Registra o refor\u00e7o do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Cultura nas pol\u00edticas culturais do MEC; que eles iam diretamente aos ministros, o que enfraquecia as institui\u00e7\u00f5es de cultura; e comenta como isso influenciou na cria\u00e7\u00e3o do MinC. Diz que, com a perspectiva do novo minist\u00e9rio ainda fraco, iniciou-se uma \u201cdisputa de poder\u201d entre os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 antiga Secult\/MEC. Com o tempo, a amplia\u00e7\u00e3o dessa rivalidade pode ter colaborado para o abatimento dessas entidades, o que teria criado uma atmosfera prop\u00edcia \u00e0 sua extin\u00e7\u00e3o, por decreto.<\/p>\n

\u201cA partir de 1985, com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, uma nova estrutura \u2014 o Minist\u00e9rio da Cultura \u2014 se superp\u00f4s ao desenho institucional anterior, fragilizando suas institui\u00e7\u00f5es e contribuindo para a desarticula\u00e7\u00e3o do trabalho realizado at\u00e9 ent\u00e3o. Ou seja, j\u00e1 a partir de 1985, essa estrutura, que parecia ser est\u00e1vel e pronta para um crescimento, \u00e0 medida que novas necessidades se impusessem, come\u00e7ou, na verdade, a se desgastar\u201d.<\/p>\n

Em contraste, a autora viu pontos positivos nas mudan\u00e7as anteriores de estrutura ministerial: a cria\u00e7\u00e3o de secretarias de cultura no MEC: \u201cserviram de est\u00edmulo ao debate sobre pol\u00edticas culturais e de desafio a uma maior profissionaliza\u00e7\u00e3o de seus t\u00e9cnicos. Por outro lado, esse distanciamento, visto num primeiro momento como perda de prest\u00edgio, garantiu a autonomia da pol\u00edtica institucional, j\u00e1 que as diverg\u00eancias ocorriam em escal\u00f5es mais baixos…. Por\u00e9m, para a autora, a cria\u00e7\u00e3o do MinC, \u201cfoi traum\u00e1tica e mudou os rumos\u201d das entidades da \u00e1rea.<\/p>\n

\u201c… Na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, os \u00f3rg\u00e3os a ele vinculados eram os detentores do maior volume de informa\u00e7\u00f5es e conhecimento especializado sobre suas respectivas \u00e1reas e sobre sua situa\u00e7\u00e3o nos diversos estados. No caso de alguns deles, esta informa\u00e7\u00e3o era mais significativa do que aquela acumulada nos pr\u00f3prios organismos estaduais\u201d, pontua a pesquisadora. Ela acrescenta que, no caso da Funarte, isso era \u201cconsider\u00e1vel\u201d, \u201csendo conseq\u00fc\u00eancia direta da intensa circula\u00e7\u00e3o de seus t\u00e9cnicos pelo pa\u00eds\u201d para acompanhar e assessorar projetos e outras institui\u00e7\u00f5es, \u201cparticipando tamb\u00e9m de encontros e de debates locais”.<\/p>\n

O contato com a comunidade art\u00edstica<\/span><\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio Miceli enfatiza um ponto do texto, relacionado \u00e0 \u201c…natureza das liga\u00e7\u00f5es entre ag\u00eancias de promo\u00e7\u00e3o cultural como a Funarte com as diversas categorias de artistas,\u00a0 produtores e intelectuais \u201cque constituem o grosso de sua clientela […]. A despeito da proximidade entre os t\u00e9cnicos da casa\u201d e esses profissionais, \u201c…por vezes se tem a impress\u00e3o de que [suas]… demandas… \u201csofreram frequentemente a inger\u00eancia de diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es impostas pelos altos dirigentes do Minist\u00e9rio. E, o mais surpreendente, esse descompasso ia sendo sedimentado em meio \u00e0s constantes redefini\u00e7\u00f5es dos objetivos institucionais, veiculadas pelas diversas concep\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias do que se entende por cultura\u201d. O soci\u00f3logo argumenta no pref\u00e1cio que, embora alguns estudos j\u00e1 tivessem apontado algo nessa dire\u00e7\u00e3o, \u201ca extremada depend\u00eancia perante os ditames da pol\u00edtica ministerial\u201d acrescentaria um ingrediente repugnante ao quadro mostrado:<\/p>\n

\u201cTudo se passa como se dois universos de experi\u00eancia estivessem em confronto\u201d na Funarte: \u201c… de um lado, o trabalho de constru\u00e7\u00e3o institucional tal como se manifesta nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o culturais suscitadas pelos projetos em andamento e, de outro lado, os programas de metas e os documentos de cunho doutrin\u00e1rio, como que destilando as pegadas das concep\u00e7\u00f5es dos dirigentes\u201d.<\/p>\n

A asfixia da Funarte<\/span><\/strong><\/p>\n

As causas espec\u00edficas para o enfraquecimento da Funarte no final dos anos 80, apontadas no livro (em especial no \u00faltimo cap\u00edtulo), podem ser divididas em dois grupos: aquelas ligadas a dificuldades da casa em rela\u00e7\u00e3o ao rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Cultura; e as causas internas. Entre as primeiras, destacam-se dez:<\/p>\n