{"id":112068,"date":"2018-10-01T17:23:48","date_gmt":"2018-10-01T20:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sistema.funarte.gov.br\/noticias-antigas\/?p=112068"},"modified":"2018-10-29T14:09:21","modified_gmt":"2018-10-29T17:09:21","slug":"funarte-modelo-de-fundacao-autarquica-estaria-defasado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.funarte.gov.br\/noticias-antigas\/?p=112068","title":{"rendered":"Funarte: modelo de funda\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica estaria defasado"},"content":{"rendered":"

O Relat\u00f3rio do GT de Reestrutura\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica da Funarte, formado por servidores t\u00e9cnicos e institu\u00eddo pela Presid\u00eancia da entidade, ap\u00f3s realizar seus estudos, de julho de 2017 a abril de 2018, diagnosticou que o modelo atual de organiza\u00e7\u00e3o e estrutura da Funarte estaria obsoleto.<\/p>\n

Para substitu\u00ed-lo, o GT indicou a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora de natureza p\u00fablica, com estrutura semelhante, por exemplo, \u00e0 da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) \u2013 tamb\u00e9m vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

\u201cO modelo de funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica utilizado na Funarte tem encontrado, ao longo de anos, grandes dificuldades para o cumprimento da miss\u00e3o institucional da entidade. Isto porque esta necessita hoje de maior agilidade em seus processos decis\u00f3rios; e de maior flexibilidade para atender as demandas da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica… (especialmente num contexto de sucessivas redu\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento e de limita\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00e3o de recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria uma autonomia financeira maior \u2013 como ocorre nas ag\u00eancias reguladoras p\u00fablicas\u201d, diz o Grupo de Trabalho de Divulga\u00e7\u00e3o, formado para divulgar o estudo e promover o debate sobre a proposta.
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Do relat\u00f3rio do Grupo de Reestrutura\u00e7\u00e3o, foi destacado que, desde a cria\u00e7\u00e3o da Funarte, em 1975, o objetivo da entidade \u00e9 promover, difundir e incentivar a produ\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica e o desenvolvimento das atividades art\u00edsticas em todo o pa\u00eds. \u201cN\u00e3o h\u00e1 na estrutura do Estado brasileiro outra institui\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es e especialidades <\/em>necess\u00e1rias para tratar, em \u00e2mbito nacional, dos segmentos art\u00edsticos de m\u00fasica, circo, dan\u00e7a, teatro, \u00f3pera e artes visuais, alcan\u00e7ados pela Funarte \u2013 os quais tamb\u00e9m s\u00e3o atividades econ\u00f4micas relevantes\u201d, aponta o resumo.<\/p>\n

Entretanto, segundo o estudo para reestrutura\u00e7\u00e3o, tal modelo de funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o mais se adequaria, atualmente, ao cumprimento dessa miss\u00e3o institucional, que \u201cexige\u00a0maior\u00a0autonomia administrativa, mais agilidade dos processos e flexibilidade para atender \u00e0s\u00a0demandas espec\u00edficas\u00a0da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica\u201d. O documento ressalta que um \u00f3rg\u00e3o como a Funarte deve atuar em todos os elos da cadeia produtiva das artes. \u201cPor isso, fez-se necess\u00e1rio repensar a\u00a0institui\u00e7\u00e3o, de forma a estrutur\u00e1-la,\u00a0para\u00a0atender \u00e0s\u00a0demandas\u00a0por moderniza\u00e7\u00e3o do Estado; \u00e0 maior autonomia pol\u00edtica e financeira das entidades p\u00fablicas; e\u00a0ao\u00a0constante\u00a0desenvolvimento\u00a0da produ\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o art\u00edsticas, em todos as suas linguagens\u201d, explicam os t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Limites e desafios<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo o GT, os principais \u201climites\u201d a serem superados num projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da Funarte seriam: falta de autossufici\u00eancia financeira; constante rotatividade de gestores, com acentuada descontinuidade administrativa; e dr\u00e1sticas e cont\u00ednuas redu\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento e do n\u00famero de servidores.<\/p>\n

J\u00e1 os principais \u201cdesafios\u201d a serem vencidos seriam: dar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o um <\/strong>car\u00e1ter de organismo de Estado, mais aut\u00f4nomo e menos suscet\u00edvel \u00e0s mudan\u00e7as de Governo; <\/strong>promover a sustentabilidade e a previsibilidade econ\u00f4mica da entidade, por meio de cria\u00e7\u00e3o de \u201creceitas pr\u00f3prias e vinculadas\u201d; criar fundos patrimoniais \u201cendowments\u201d para a realiza\u00e7\u00e3o de programas; difundir o entendimento da import\u00e2ncia do v\u00ednculo entre arte e educa\u00e7\u00e3o; priorizar e disseminar a regionalidade; retomar e manter articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u2013 como secretarias de cultura e funda\u00e7\u00f5es estaduais e municipais \u2013 e entidades privadas, como grandes promotores de artes, funda\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es sociais e outras; e coletar dados num\u00e9ricos e informa\u00e7\u00f5es sobre atividades art\u00edsticas no pa\u00eds.<\/p>\n

Por que ag\u00eancia?<\/span><\/strong><\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o da Funarte em ag\u00eancia p\u00fablica poderia, ao mesmo tempo, manter a identidade e a for\u00e7a que sua marca alcan\u00e7ou \u2013 tornando-a novamente sin\u00f4nimo de excel\u00eancia na interlocu\u00e7\u00e3o nacional das classes art\u00edsticas; e estruturar a institui\u00e7\u00e3o, para que ela supere entraves jur\u00eddicos; viabilizar sua sustentabilidade econ\u00f4mica; e fazer com que a entidade contribua mais para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica no pa\u00eds; al\u00e9m de acompanhar o dinamismo das novas tecnologias nesse campo; entre outras possibilidades.<\/p>\n

Para isso, o GT de Reestrutura\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica indicou a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0\u201cAg\u00eancia Nacional de Artes \u2013 Anarte\u201d, como sucessora da Funarte. Segundo o relat\u00f3rio do grupo, a nova institui\u00e7\u00e3o deve ter como atribui\u00e7\u00f5es\u00a0o fomento, o investimento na produ\u00e7\u00e3o, o controle, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o do mercado das artes\u00a0no\u00a0Brasil, especialmente de m\u00fasica, das artes visuais, de circo, de dan\u00e7a, de teatro e de \u00f3pera. A miss\u00e3o da Anarte seria \u201campliar e democratizar o acesso \u00e0s artes e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de forma que o pa\u00eds se afirme como um importante produtor no campo art\u00edstico\u201d, diz o resumo.<\/p>\n

Prop\u00f3sitos de uma ag\u00eancia federal de artes<\/span><\/strong><\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos principais da \u201cAg\u00eancia Nacional de Artes \u2013 Anarte\u201d seriam: estruturar, profissionalizar e incentivar a cadeia produtiva e os mercados das artes e seu crescimento econ\u00f4mico; estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no setor; criar mecanismos para maior internacionaliza\u00e7\u00e3o da arte brasileira, ampliando possibilidades de neg\u00f3cios para a \u00e1rea, valorizando a imagem do Brasil no exterior; e coletar e tratar informa\u00e7\u00f5es a respeito do setor art\u00edstico, de forma a gerar conhecimento espec\u00edfico.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o de futuras atribui\u00e7\u00f5es da Anarte<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo o GT de Reestrutura\u00e7\u00e3o, entre as poss\u00edveis atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia est\u00e3o:<\/p>\n