{"id":76648,"date":"2015-07-02T16:49:57","date_gmt":"2015-07-02T19:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sistema.funarte.gov.br\/noticias-antigas\/?p=76648"},"modified":"2015-07-02T16:49:57","modified_gmt":"2015-07-02T19:49:57","slug":"politica-nacional-das-artes-e-presente-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.funarte.gov.br\/noticias-antigas\/?p=76648","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional das Artes \u00e9 presente para o futuro"},"content":{"rendered":"

Confira abaixo artigo do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes – Funarte, Francisco Bosco, publicado nesta quinta-feira na Folha Online:<\/em><\/p>\n

Se o leitor quiser abrir um equipamento cultural hoje, poder\u00e1 pagar pelo kilowatt de energia quase duas dezenas de vezes mais do que paga uma f\u00e1brica de autom\u00f3veis. E, ao contratar funcion\u00e1rios, seus encargos trabalhistas chegar\u00e3o a ser quatro vezes maiores que em setores considerados estrat\u00e9gicos no nosso modelo atual de desenvolvimento.<\/p>\n

Se o leitor quiser produzir um festival internacional de artes, sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 melhor. Entre imposto de renda, taxas de importa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de equipamentos e outros custos, seus gastos podem chegar a duplicar o valor empregado no cach\u00ea dos artistas convidados.<\/p>\n

Criar condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1veis \u00e9 um passo fundamental para ajudar a florescer o sistema das artes no Brasil como um todo. Com efeito, a economia da cultura \u00e9 percebida pelo MinC (Minist\u00e9rio da Cultura) e a Funarte (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes) como um campo de atua\u00e7\u00e3o decisivo para a Pol\u00edtica Nacional das Artes (PNA), cujo processo de constru\u00e7\u00e3o acaba de ser lan\u00e7ado.<\/p>\n

A tend\u00eancia antropol\u00f3gica do ex-ministro Gilberto Gil deve se desdobrar agora numa tend\u00eancia econ\u00f4mica, capaz de massagear as cadeias produtivas das artes, vitalizando-as, e com elas sua dimens\u00e3o simb\u00f3lica, experi\u00eancia ampliadora do sentido e dos sentidos, fim primordial da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00fanico, j\u00e1 que a cultura pode se revelar uma alternativa para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia brasileira, dependente ainda do mercado de commodities e suas varia\u00e7\u00f5es. Enquanto a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) estima que o setor criativo j\u00e1 responde por 7% do PIB mundial, no Brasil o segmento movimenta menos de 3% da economia.<\/p>\n

Como observa o ministro Juca Ferreira, “estamos falando de um mercado na mais franca expans\u00e3o em um mundo em crise, e para o qual ainda n\u00e3o nos organizamos para nele competir”.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio construir indicadores precisos e uma reflex\u00e3o consistente sobre o assunto, pois isso pode viabilizar finalmente a reivindica\u00e7\u00e3o da cultura por ser percebida como um setor estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, com or\u00e7amento condizente.<\/p>\n

Mas h\u00e1 muito mais a formular e implementar no conjunto ambicioso de pol\u00edticas p\u00fablicas que se pretende a PNA: estabelecer um pacto federativo para o fomento, articulando as inst\u00e2ncias federal, estadual e municipal, a fim de gerar maior efici\u00eancia e aumentar os recursos; reformar a lei Rouanet, no sentido de garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos recursos, incluir possibilidades de linhas de investimento e exigir do empresariado um percentual de contrapartida; discutir e transformar os marcos legais da cultura que regem a gest\u00e3o p\u00fablica, desburocratizando e flexibilizando o que for poss\u00edvel; estabelecer uma pol\u00edtica clara e continuada para a internacionaliza\u00e7\u00e3o da arte brasileira, entre outros temas.<\/p>\n

Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se conseguirmos mobilizar artistas, setores art\u00edsticos e a sociedade em geral no sentido de impor a pol\u00edtica para as artes como uma agenda fundamental no Brasil.<\/p>\n

Para tanto, a PNA ter\u00e1 quatro eixos de a\u00e7\u00e3o: uma plataforma digital, em que qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 participar da constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas (culturadigital.br\/pna); semin\u00e1rios tem\u00e1ticos para aprofundamento de temas espec\u00edficos; encontros setoriais; e uma “caravana das artes”, que percorrer\u00e1 todos os estados do pa\u00eds, produzindo a mobiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e assegurando que as singularidades territoriais do Brasil sejam levadas em conta no processo.<\/p>\n

N\u00e3o podemos nos contentar mais com a\u00e7\u00f5es pontuais e incrementais para nossa arte. \u00c9 hora de encetar um grande processo estruturante: um presente para o futuro.<\/p>\n

Francisco Bosco
\nPresidente da Funarte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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