Em consequ\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de recursos financeiros a lhe serem destinados at\u00e9 o final desse ano, a Funarte comunica que, infelizmente, o pagamento dos editais Myriam Muniz de teatro, Carequinha de circo, Klauss Vianna de dan\u00e7a, Pr\u00eamio Funarte de Programa\u00e7\u00e3o Continuada para M\u00fasica Popular, Pr\u00eamio Funarte de Apoio a Orquestras, Programa Rede Nacional de Artes Visuais, Pr\u00eamio Funarte de Arte Contempor\u00e2nea, Pr\u00eamio de Artes Pl\u00e1sticas Marcant\u00f4nio Vila\u00e7a e Pr\u00eamio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, todos relativos a 2015, s\u00f3 poder\u00e3o ser pagos em 2016. A presente gest\u00e3o da Funarte se compromete em priorizar absolutamente o pagamento desses editais, t\u00e3o logo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2016 e os valores do Fundo Nacional de Cultura sejam estabelecidos e o Minist\u00e9rio da Cultura inicie os repasses financeiros para suas entidades vinculadas. Esses prazos fogem \u00e0 governan\u00e7a da Funarte, mas esperamos que os repasses comecem a acontecer na faixa de abril\/maio de 2016.<\/p>\n
A Funarte informa que, diante da mencionada redu\u00e7\u00e3o, estabeleceu a seguinte ordem de prioridades: a) pagar manuten\u00e7\u00e3o (funcion\u00e1rios da limpeza, vigil\u00e2ncia etc.); b) pagar funcion\u00e1rios terceirizados; c) pagar atividades j\u00e1 conclu\u00eddas (editais de ocupa\u00e7\u00e3o, oficinas, demais a\u00e7\u00f5es realizadas etc.); d) pagar atividades em andamento (projetos que come\u00e7aram h\u00e1 meses atr\u00e1s e cujas etapas j\u00e1 se encontram em est\u00e1gio avan\u00e7ado); e) pagar pr\u00eamios \u2013 e, dentro dos pr\u00eamios, a prioridade \u00e9 pagar os passivos de 2014: pr\u00eamio Klauss Vianna de dan\u00e7a e Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros. Esses dois \u00faltimos ser\u00e3o pagos parcialmente ainda nesse m\u00eas de dezembro. O restante ser\u00e1 pago dentro dos mesmos prazos e condi\u00e7\u00f5es dos editais de 2015 referidos no par\u00e1grafo anterior (mantendo-se a prioridade: primeiro liquidamos os passivos de 2014, em seguida os de 2015). A Funarte tem mantido contato com os contemplados desses pr\u00eamios de 2014 para informar sobre o seu pagamento.<\/p>\n
\u00c9 oportuno esclarecer por que os pr\u00eamios s\u00e3o a \u00faltima prioridade dessa lista. \u00c9 que, diferentemente de todos os outros itens, que dizem respeito a atividades j\u00e1 realizadas ou em andamento, a portaria 29 do Minist\u00e9rio da Cultura, que regula o mecanismo dos editais de premia\u00e7\u00e3o, determina que os selecionados de um pr\u00eamio se encontram em estado de \u201cexpectativa de direito\u201d; isto \u00e9, para a legisla\u00e7\u00e3o, a atividade de um pr\u00eamio s\u00f3 come\u00e7a quando o contemplado efetivamente recebe o dinheiro, caracterizando assim uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas ou em andamento.<\/p>\n
A Funarte reconhece o desapontamento de todos os selecionados para os pr\u00eamios de 2015 e se solidariza com eles \u2013 mas, diante da situa\u00e7\u00e3o financeira que atravessa (que todo o pa\u00eds atravessa), a presente gest\u00e3o n\u00e3o tem como pagar nesse ano todos os editais empenhados.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Francisco Bosco
\nPresidente da Funarte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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