Está aberto o processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no biênio 2013/2014. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto. O edital foi publicado na quinta, 10 de maio, no Diário Oficial da União – seção 3, páginas 13 e 14.
O Ministério da Cultura oferece 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado. A primeira etapa é de habilitação das entidades inscritas e a fase final é de indicação dos representantes das entidades, para decisão da ministra Ana de Hollanda.
Para se inscrever, os interessados devem preencher formulário e encaminhar a documentação exigida no edital, digitalizada, para o endereço eletrônico editalCNIC@cultura.gov.br. Podem participar do processo as entidades de caráter associativo, de âmbito nacional, representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional.
A Comissão de Avaliação é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Além de outras funções, a comissão subsidia as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos, visando à captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.