A Fundação Nacional de Artes – Funarte organizou, em julho de 2017, um Grupo de Trabalho para elaborar proposta de remodelamento da entidade. Depois de nove meses de estudos e debates, o GT de Reestruturação Orgânica apresentou um projeto e realizou os primeiros diálogos sobre ele. Agora, a Fundação divulga amplamente o resultado desse estudo, que prevê a transformação da entidade em agência de natureza pública.
Formado por 18 servidores de diversas áreas técnicas, o coletivo fez avaliações sobre a missão da Funarte e os desafios para seu cumprimento. O objetivo foi apontar soluções para os principais problemas da instituição; direcionamentos para sua eficiência e agilidade em relação às demandas da sociedade; maior aproximação com os diversos segmentos artísticos, bem como a sintonia com suas necessidades; adequação aos interesses públicos; maior proximidade com o público em geral; e a necessária articulação com outras instituições, do Brasil e do exterior.
Para tanto, o grupo reuniu e desenvolveu propostas estruturais, administrativas e funcionais para reformular a Funarte. O estudo prevê mudanças do modelo de gestão da entidade; de seu estatuto e regimento; do organograma; e do quadro de pessoal; entre outras modificações.
Agência reguladora pública: um novo modelo
Durante a formatação inicial da proposta de remodelamento, o grupo debateu com personalidades reconhecidas e atuantes na gestão de programas ligados à arte, a seu fomento e ao investimento na área; iniciou diálogo com membros das comissões de cultura do Congresso; ouviu os atuais diretores e coordenadores de áreas; entrevistou ex-presidentes da entidade; realizou longos debates internos e avaliações técnicas; apresentou um resumo aos servidores da instituição; e encaminhou um relatório conclusivo à Presidência.
De acordo com esse trabalho, o modelo de agência reguladora de direito público – com ênfase no fomento e no investimento na produção –, mostrou-se o mais adequado como principal solução para os muitos problemas da entidade. Segundo o GT, esse formato responde às “necessidades de modernizar a gestão do serviço público federal ligado às artes”; e ao “bom cumprimento das missões da Funarte”. Uma nova “Agência Nacional de Artes – Anarte” teria como funções, além do incentivo financeiro, a fiscalização e a regulação da atividade artística – hoje carente de suporte estatal – indica o relatório.
Deve ser esclarecido que a estrutura proposta para a Anarte difere da que prevê a Medida Provisória nº 850, de setembro de 2018, que institui a Agência Brasileira de Museus (Abram). Esta é proposta como organização sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, de natureza privada. Os técnicos explicam que tal modelo não se adéqua à Anarte.
Diálogo com a sociedade
Após a entrega do estudo, foi oficialmente formado outro grupo de trabalho: o de Divulgação. Seu foco é aumentar o diálogo com a sociedade sobre o projeto. A agenda inclui contatos com nomes representativos da produção artística, gestores, associações e coletivos da área, parlamentares, universidades e acadêmicos, secretarias de cultura municipais e estaduais e grupos da sociedade civil ligados às artes.
Na agenda do GT de Divulgação já estão incluídos ex-presidentes da Funarte e parlamentares, além de especialistas e acadêmicos. Para ampliar as discussões, a entidade também pretende levar representantes a todas as cinco regiões brasileiras. O GT planeja ainda aumentar seus contatos através das redes sociais. Esse processo de divulgação e interlocução foi aprovado pela Presidência da entidade, no período entre julho de 2016 e 26 de fevereiro de 2018, com atuação prevista até 18/07/2019 – a ser submetida à nova gestão.
Sobre o Grupo de Reestruturação Orgânica da Funarte (2017/2018)
O primeiro GT “foi formado pela necessidade de redesenhar a Fundação, devido às mudanças conjunturais no país nos últimos doze anos; para atender aos anseios das classes ligadas à atividade artística e da população em geral; pela necessidade de reformular a estrutura da Funarte, de modo que esta seja direcionada apenas para as artes; pelo desenvolvimento da Política Nacional das Artes (2016); em consideração às propostas das Câmaras Setoriais das artes (Hoje Colegiados Setoriais) e de servidores; e pela defasagem e inadequação da estrutura atual”, identificadas pelo corpo funcional, gestores e ex- colaboradores aposentados, diz o Grupo. Ele foi criado pela Portaria Funarte nº 160, de 10 de julho de 2017, com critérios de representatividade técnica dos seus integrantes – mas com abertura para sugestões de todos os servidores.
Contatos
Grupo de Trabalho de divulgação para a Reestruturação Orgânica da Funarte
gtrabalho2@funarte.gov.br e gtcanalcomunicacao@gmail.com