A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Funarte, Antonio Grassi, reuniram-se nesta terça-feira (29/03), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com músicos, produtores culturais, sindicalistas e profissionais ligados à área da música, para o primeiro de uma série de encontros setoriais que a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério, irá realizar ao longo deste ano. Ana de Hollanda ouviu as reivindicações do setor e enfatizou a importância de se abrir um canal de diálogo para que cada área possa ter suas demandas atendidas. Grassi ressaltou que serão feitos também encontros setoriais em outras regiões do país e que o próximo será no Nordeste.
Sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais (LDA), um dos assuntos abordados no encontro, a ministra da Cultura disse que aguarda a conclusão de um estudo da Diretoria de Direitos Intelectuais para decidir se endossará a proposta ou fará nova consulta pública.
O debate foi mediado pelo representante regional do Minc, André Diniz, e entre os artistas presentes estavam os cantores Leoni, Sandra de Sá, Joyce, Danilo Caymmi e Marcelo Yuka. O auditório Gilberto Freyre – com capacidade para 400 pessoas – ficou lotado. Além da Lei dos Direitos Autorais, outros temas, como a Lei Rouanet, foram questionados pelo segmento. Em relação à Lei Rouanet, Ana de Hollanda reconheceu que há descontentamento de várias áreas, mas lembrou que a discussão não se encerrou e que é importante acompanhar a tramitação no Congresso Nacional.
O ensino obrigatório de música nas escolas também foi discutido. A ministra esclareceu que a questão é de competência do Ministério da Educação, mas disse que os dois ministérios vão trabalhar em conjunto. O presidente da Funarte, Antonio Grassi, acrescentou que “é preciso reatar esse casamento” e que a parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação é fundamental.
O cantor Leoni entregou uma carta à Ministra, em que reforça a necessidade de se avançar mais na nova Lei dos Direitos Autorais e sugere a criação de uma Secretaria da Música no organograma do MinC.
Para Marcelo Yuka, compositor e músico da banda F.U.R.T.O., a questão da cultura precisa ser tratada como uma questão de justiça social. “Ao elaborar as políticas para a música, o governo precisa ter como foco não o artista que ganha muito dinheiro, mas o cara que não consegue viver de música”, defendeu. Yuka denunciou o que chamou de “preconceito estatal” contra o funk. “Nós todos somos de alguma forma influenciados pelo samba, e a história do samba é uma história de preconceitos. Hoje acontece exatamente a mesma coisa com o funk”, declarou.
A ministra Ana de Hollanda demonstrou a mesma opinião de Yuka sobre gêneros musicais depreciados. “Até o violão já foi alvo de preconceito. Tudo o que é novo assusta. O Estado precisa, sim, incorporar todas as linguagens e os gêneros em suas políticas públicas”, concluiu.