Artistas e produtores poderão participar da programação do Ano do Brasil em Portugal, entre janeiro e junho de 2013. Para concorrer ao prêmio para a realização de um espetáculo dentro da programação do Espaço Brasil, músicos e grupos musicais brasileiros têm até o dia 5 de outubro para se inscrever. Ao todo, por meio do edital de Música, serão selecionadas 72 atrações musicais.
Já o Edital de Chancela possibilita que projetos independentes também façam parte da programação. Poderão participar produtores culturais, associações, cooperativas, empresas com ou sem fins lucrativos, órgãos públicos e fundações privadas da área cultural. A chancela do evento será concedida a projetos em todas as áreas culturais (música, circo, teatro, dança, artes plásticas, fotografia, artes integradas, entre outras), conforme as regras definidas no edital. Em breve, será lançado também o Edital de Teatro, Dança e Circo.