A Fundação Nacional de Artes, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, lançou o Prêmio Funarte de Arte Negra. A portaria que instituiu o Prêmio foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro e retificada no dia 26 de novembro de 2012. Serão premiados 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória.
As inscrições foram prorrogadas até 25 de março de 2013. Para participar, os proponentes precisam se autodeclarar pretos ou pardos, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
O objetivo do Prêmio é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
O investimento total é de R$ 4,440 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões serão concedidos em prêmios de R$ 100 mil, R$ 150 mil e R$ 200 mil. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura.
Podem concorrer artistas, produtores culturais e instituições privadas (com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural), desde que comprovem experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana e/ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro e fora do Brasil.
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão de Seleção composta por 12 membros, indicados pela Funarte e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O material de inscrição deverá ser enviado por SEDEX, em envelope único, para a Rua da Imprensa, 16 – 6º andar / Setor de Protocolo – Castelo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20030-120, conforme instruções previstas no Edital.
Posteriormente, a relação com a classificação de todos os projetos, inclusive os 33 selecionados, será divulgada nesta página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br).
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