A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou as relações de projetos habilitados e inabilitados ao Prêmio Funarte de Arte Negra, no dia 29 de julho, segunda-feira.
Acesse abaixo estes documentos
Prêmio Funarte de Arte Negra_LISTA RESULTADO TRIAGEM_Modulo A
Prêmio Funarte de Arte Negra_LISTA RESULTADO TRIAGEM_Modulo B
Prêmio Funarte de Arte Negra_LISTA RESULTADO TRIAGEM_Modulo C
Prêmio Funarte de Arte Negra_LISTA RESULTADO TRIAGEM_SEM MÓDULO
Este resultado corresponde à Etapa 1 do processo seletivo (Habilitação).
Conforme estabelece o item 8 do edital, “os proponentes não habilitados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar da data de divulgação” das listas acima. O prazo para esses recursos se encerra na quarta-feira, 31/07. Os recursos somente poderão ser enviados pela Internet, através do formulário disponível na página do edital, na coluna “Arquivos relacionados”.
ATENÇÃO: MUDANÇA DE E-MAIL PARA RECURSOS
O formulário deve ser enviado para o e-mail recursosculturanegra@funarte.gov.br e NÃO para o e-mail informado no edital.
O e-mail deve ser enviado com a seguinte identificação no assunto da mensagem: “Recurso Etapa 1”.
O edital prevê que os recursos desta fase de habilitação sejam respondidos até dez dias úteis após o último dia do prazo. O edital acrescenta que “é de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações”, realizada no Portal da Funarte.
Na próxima etapa do processo seletivo, os trabalhos serão avaliados por uma Comissão de Seleção, composta por 12 membros (para detalhes, consulte o item 9 do Edital).
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COMUNICADO – Questão judicial
Quanto à questão judicial relacionada ao Edital do Prêmio Funarte de Arte Negra: o TRF1 acolheu os argumentos da AGU e ressaltou a existência de diversos outros editais do Ministério da Cultura, para a população em geral. A seleção terá prosseguimento até a divulgação dos resultados finais de seleção e lista de classificados no DOU. No entanto, o pagamento dos prêmios só poderá ser feito após decisão judicial definitiva no caso.
Acesse aqui mais informações sobre este assunto
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (21) 2279-8082, ou do e-mail: cepin@funarte.gov.br.
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Sobre a iniciativa – O Prêmio Funarte de Arte Negra foi lançado pela Funarte, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR. O edital prevê a premiação de 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. Concorrem ao Prêmio artistas, produtores culturais e instituições privadas (com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural), desde que comprovem experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana e/ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro e fora do Brasil.
Os recursos para o programa provêm do Fundo Nacional de Cultura – Ministério da Cultura.
Acesse aqui a página deste edital, que disponibiliza os documentos a ele relacionados