A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, no dia 16 de agosto, sexta-feira, as listas de projetos habilitados e inabilitados a concorrer no Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais. Este resultado se refere à primeira fase do processo seletivo (Habilitação).
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Conforme estabelece o item 8.1.3 do edital, candidatos cujos projetos não forem habilitados terão um prazo de dois dias úteis, a contar da publicação das listas acima para interpor recursos à Comissão de Habilitação da Funarte. O prazo para recursos desta fase se encerra no dia 20 de agosto, terça-feira.
As interposições de recursos devem ser enviadas para os seguintes e-mails:
a) No caso de propostas nasáreas de circo, dança ou teatro: ceacen@funarte.gov.br
b) No caso depropostas na área de música: cemus@funarte.gov.br
Como determina o edital, não cabe,nesse procedimento, a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição. Após análise dos recursos, o resultado será publicado nesta página. O edital prevê que é “de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações”.
A seleção foi aberta a pessoas jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, privadas ou públicas (estados e municípios). Os contemplados receberão recursos de R$ 100 mil a R$ 200 mil para realizar projetos para eventos, em todo o território nacional, nas áreas de circo, dança, teatro e música. A portaria de chamamento público para o edital foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho, segunda-feira.
Estão previstos no programa recursos para 44 ações, a serem realizadas entre outubro de 2013 e setembro de 2014. Serão contempladas 24 propostas para as linguagens de circo dança e teatro, com um total de R$ 4 milhões em prêmios direcionados a esses segmentos. Já na área de música, 20 projetos serão vencedores, com premiação total de R$ 3 milhões. Esta verba é originária do Fundo Nacional de Cultura – Ministério da Cultura. Serão ainda empregados mais R$ 350 mil, do orçamento da Funarte para as despesas administrativas – conforme detalhado no edital.
O processo seletivo consiste em duas etapas: Habilitação – uma triagem eliminatória, para verificar se os proponentes cumprem as exigências previstas no edital – e Avaliação, a ser realizada por comissões de especialistas nas diversas áreas.
Para mais informações e documentos relacionados ao programa, acesse aqui a página do edital
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Mais informações esclarecimentos de dúvidas
Propostas nas áreas de circo, dança e teatro – Centro de Artes Cênicas/Funarte – ceacen@funarte.gov.br
Propostas na área de Música – Centro da Música/Funarte – cemus@funarte.gov.br