A Fundação Nacional de Artes – Funarte, divulgou, no dia 24 de setembro de 2013, terça-feira, o resultado da primeira fase do Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal.
Acesse abaixo as listas de projetos habilitados e inabilitados
O processo seletivo é composto de duas etapas: habilitação e seleção – conforme estabelece o edital. A primeira fase ficou a cargo de uma equipe, coordenada pela Funarte, formada especificamente para este fim. Nesta etapa, foram avaliadas: “a documentação enviada, a adequação da proposta ao objeto do edital, e o atendimento às condições previstas no seu item 2”.
Recursos – conforme prevê o item 4.2.4 do Edital, “os proponentes inabilitados poderão interpor recurso à comissão de habilitação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação na página eletrônica da Funarte […]”, para o endereço eletrônico: reconsideracao.aesp@funarte.gov.br. O prazo se encerra no dia 26 de setembro de 2013, quinta-feira . “O recurso deverá ser enviado em formulário próprio […] não cabendo a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição”, diz o edital.
Acesse aqui o formulário para recurso – utilize os navegadores Firefox Mozilla ou Internet Explorer
Os resultados de eventuais recursos serão publicados neste Portal, “sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização de informações” (item 4.2.6 do edital).
Os projetos habilitados após a análise dos recursos serão encaminhados à Comissão de Seleção, composta por representantes da Funarte, dos Estados integrantes do Pantanal e por especialistas. Com, no mínimo, seis membros, a Comissão indicará 48 projetos, além de uma lista de suplentes, que poderão ser contemplados posteriormente, caso haja disponibilidade futura de recursos.
De acordo com o edital, a avaliação desta segunda etapa terá como critérios básicos: “o desenvolvimento de práticas e ações artísticas e educativas propostas ou voltadas para jovens de 18 a 29 anos; a valorização das experiências culturais regionais do Pantanal e a autenticidade e a expressividade artísticas”. Mas a Comissão de Seleção poderá, ainda, estabelecer critérios específicos.