A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 27 de julho de 2015, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio Funarte de Apoio a Orquestras. O programa proporciona a seleção de orquestras que se enquadrem na categoria de projetos sociais e que se ocupem do ensino e da prática coletiva de instrumentos musicais.
O edital disponibilizará recursos para as seguintes ações:
a) Aquisição de instrumentos musicais; e/ou
b) Aquisição de peças de reposição e/ou materiais de consumo para instrumentos musicais; e/ou
c) Aquisição de estantes para orquestra – de fabricaçao nacional; e/ou
d) Reparação de instrumentos musicais de propriedade da orquestra.
Serão contempladas no mínimo 18 orquestras, com prêmios no valor máximo de R$ 40 mil – sujeitos à tributação legal.
Poderão participar do processo seletivo orquestras sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal (CNPJ – Pessoa Jurídica) há pelo menos um ano, que se encontrem em efetivo funcionamento por igual período. Estão excluídas as orquestras beneficiadas pelo Prêmio Funarte de Apoio a Orquestras nos dois últimos anos. Cada proponente só poderá inscrever um projeto.
As inscrições estarão abertas no período de 45 dias após a publicação da Portaria que institui o edital. O prazo, portanto, termina no dia 10 de setembro de 2015 – quinta-feira.
Serão empregados nesse programa R$ 720 mil em premiação e R$ 60 mil em custos administrativos, do total de recursos de R$ 780 mil destinados ao edital, provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC)/Ministério da Cultura (consulte o item 5 do edital a respeito de premiação).
Acesse o edital, ficha de inscrição e demais documentos relacionados na página específica, aqui
Mais informações
Fundação Nacional de Artes – Funarte
Centro da Música/ Coordenação de Música Erudita
classicos@funarte.gov.br