A Funarte informa que o recurso financeiro de que dispõe para 2015 não a permite pagar integralmente, ainda nesse ano, o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2014. O pagamento será feito em duas etapas. Ainda essa semana, será paga a primeira parte. O restante será quitado em 2016, imediatamente após o início dos repasses financeiros do Ministério da Cultura para a Funarte.
O critério de pagamento adotado segue a perspectiva política do Centro de Artes Cênicas e da Coordenação de Dança da Funarte, em alinhamento com a categoria da dança, que prioriza circulação. Assim, priorizamos a categoria A, de circulação, cujo valor total é de R$ 2.180.000,00. Essa categoria será paga integralmente ainda essa semana. As duas demais categorias serão quitadas em 2016, no momento referido no parágrafo acima.
A Funarte informa que, do mesmo modo, o recurso financeiro de que dispõe para 2015 não a permite pagar integralmente, ainda nesse ano, a Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros 2014. O pagamento será feito em duas etapas. Ainda essa semana, será paga a primeira parte. O restante será quitado em 2016, imediatamente após o início dos repasses financeiros do Ministério da Cultura para a Funarte.
Como não há categorias prioritárias, nem ranqueamento entre os selecionados da Bolsa, a Funarte concluiu que a decisão mais justa é dividir o recurso que tem agora entre os 45 contemplados, respeitadas as proporções das três categorias. Assim, cada contemplado receberá agora 68,8% do valor integral de seu prêmio, e o restante no momento referido no parágrafo anterior. O prazo de execução dos projetos poderá ser ampliado, a pedido dos selecionados, em consequência do parcelamento do pagamento. A Funarte esclarece que seu departamento jurídico considerou que esse procedimento, embora inabitual, não infringe a legislação.
A Funarte se solidariza com os premiados e lamenta não dispor de recursos para quitar integralmente esses prêmios. A presente gestão está se empenhando ao máximo para reduzir o quanto possível os prejuízos da sociedade diante da redução drástica dos repasses financeiros à Funarte. Os funcionários da coordenadoria de Dança e do Centro de Programas Integrados (CEPIN) da Funarte estão a postos para tirar quaisquer dúvidas dos contemplados.
Atenciosamente,
Francisco Bosco
Presidente da Funarte.