O Ministério da Cultura (MinC), em sua política de valorização do servidor, abriu, no dia 8 de agosto, segunda-feira, as inscrições para o processo seletivo que vai preencher funções e cargos comissionados de sua estrutura. Dirigido a servidores concursados do Ministério e de suas entidades vinculadas, o chamamento público inaugura um novo modelo administrativo, no qual os servidores concursados serão estimulados a ocupar funções de liderança. O Plano de Valorização do Servidor é resultado de uma construção em parceria com as entidades de servidores do Ministério da Cultura e das vinculadas.
“Assumi um compromisso inequívoco com os servidores de carreira. Para além de medidas de qualificação, nosso Programa de Valorização do Servidor irá ofertar cargos de confiança em seleção interna. O programa procura atender, ao mesmo tempo, à legítima demanda da sociedade por uma gestão pública profissional, eficiente e republicana. Trata-se de uma importante mudança de paradigma, em que cargos públicos sejam ocupados, em sua maioria, por servidores”, afirma o Ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Pela primeira vez, servidores efetivos do MinC terão a oportunidade de buscar novas colocações tendo como base formação acadêmica, técnica, conhecimento sobre as políticas internas e, sobretudo, mérito. Ao todo, serão disponibilizados 50 cargos. O Programa de Valorização dos Servidores, além de fortalecer a institucionalidade do ministério, promove o aprimoramento das políticas públicas.
O chamamento público aberto pelo MinC dá prosseguimento às orientações previstas na Medida Provisória 731/2016, que extinguia cargos em comissão e autorizava a substituição destes por Funções Comissionadas (FCPE), destinadas exclusivamente a servidores públicos efetivos. A medida torna mais transparente e justo o preenchimento de cargos, uma vez que são levados em consideração critérios como excelência e o talento dos servidores para os cargos aos quais estão se candidatando.
O Ministério da Cultura comenta que seu plano de reestruturação “vem ao encontro dos anseios da sociedade por um padrão administrativo mais idôneo, onde servidores concursados poderão ocupar cargos de chefia ou assumir novos desafios dentro da estrutura do próprio ministério”.
Como se inscrever
Os servidores interessados em participar do chamamento poderão se candidatar no máximo a dois cargos ou funções, previstos no Anexo I do chamamento público, divulgado na Intranet. Após a escolha do cargo, o servidor deverá preencher o formulário presente no Anexo II. O candidato deverá assinar o formulário e incluir documentos que comprovem a experiência, as titulações, os cursos e as informações detalhadas no currículo. O formulário e a documentação devem ser enviadas para o endereço eletrônico chamamento.publico@cultura.gov.br, até às 18h do dia 12 de agosto de 2016.
Entre os dias 15 e 26 de agosto, serão analisados os currículos enviados. Todos os candidatos serão entrevistados pelos secretários das unidades às quais seus cargos estiverem vinculados. Durante o processo seletivo, os servidores poderão encaminhar suas dúvidas para o endereço eletrônico: duvidas.chamamento@cultura.gov.br.
Oportunidades
Para assegurar a lisura da seleção, o Ministério da Cultura adotou como critérios de avaliação: experiência profissional; titulação; capacidade de comunicação; habilidades como liderança e articulação; e domínio em gestão pública e da estrutura administrativa do MinC; bem como conhecimentos específicos da sua área de atuação.
Fonte: Ascom/MinC