O Ministério da Cultura quer ouvir os diversos segmentos artísticos e a sociedade em geral para elaborar a nova Política Nacional das Artes (PNA). Para isso, a partir desta terça-feira, 9 de junho, já está disponível a plataforma digital que vai receber propostas e sugestões dos interessados em participar do processo. A ferramenta pode ser acessada no endereço eletrônico culturadigital.br/pna. O anúncio foi feito durante solenidade no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, que contou com a participação do ministro Juca Ferreira e do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco; o crítico de arte e diretor do Museu de Arte do Rio, Paulo Herkenhoff; e a deputada federal, Jandira Feghali.
Também prestigiaram o evento os secretários de Cultura do Rio, Eva Doris (Estado), e Marcelo Calero (Município); Cônsul Geral do Uruguai no Rio, Myriam Fraschini Chalar; diretores e coordenadores da Funarte; além de artistas e representantes dos diversos colegiados setoriais. O evento foi aberto com um espetáculo dos alunos da Escola Nacional de Circo, nos pilotis do Palácio Gustavo Capanema. A apresentação contou com número de malabares, acrobacias e pernas de pau, entre outras modalidades.
Na solenidade de abertura, o presidente da Funarte, Francisco Bosco, classificou como histórico esse momento em que se inicia o processo de construção da política nacional das artes e destacou que “a presente discussão será marcada pelo nosso compromisso de dar continuidade à tarefa histórica, iniciada por Gil e Juca, de aprofundar a democracia no campo da cultura, da arte, e de reafirmar o compromisso com as minorias, os povos indígenas, as mulheres, os pontos de cultura, enfim os que não encontram lugar nem voz numa lógica de reflexão, do mercado, do capital”.
Bosco explicou que a PNA contará com alguns eixos de ação como: a plataforma digital, que vai receber colaborações de qualquer cidadão interessado em participar; as “Caravanas das Artes”, que percorrerão as 27 unidades da federação, ouvindo os setores ligados às artes visuais, circo, dança,teatro, literatura e música, em rodas de conversa; seminários sobre temas específicos relacionados às políticas das artes, além de uma série de encontros setoriais, onde serão debatidos problemas e sugestões específicas de cada linguagem.
Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o diálogo serve como matéria-prima básica para a construção dessas políticas. “Esse processo de reflexão não é só sobre a arte, é sobre o Brasil, é sobre a necessidade de refundar os valores e as dimensões criativas do país para que a gente tenha de fato a possibilidade de um futuro generoso. A gente está vivendo um momento difícil e eu acho que a arte e a cultura em geral têm um papel importante de recolocar as coisas no lugar. O manto da mortalidade não nos serve”.
Sobre o corte no orçamento da Cultura, o ministro disse que “esse processo de discussão não tem nada a ver com falta (de dinheiro) ou muito dinheiro. Na verdade, dinheiro sempre falta pra Cultura, mesmo quando atingimos o máximo. Eu tive a sorte de ser o ministro que teve o maior orçamento pra Cultura, 2 bilhões e 300 milhões, e ainda era muito pouco. A gente tinha que fazer uma escolha violenta. São tantos os problemas que a maior dificuldade vai ser construir essas políticas com a densidade que elas precisarão ter para enfrentar os desafios do século XXI. Chega de projeto economicista de colocar um pouquinho mais de dinheiro no bolso das pessoas. Isso não é suficiente, é preciso resolver problemas complexos onde as pessoas se desenvolvam na medida em que o país se desenvolve”.
Juca Ferreira afirmou, ainda, que “não dá para pensar em movimento cultural apenas contando com orçamento do Ministério da Cultura, da Funarte, com dinheiro a fundo perdido. É preciso estimular que os processos gerem contrapartida de autofinanciamento. O ministro falou também sobre a Funarte, o papel importante que ela teve no fim da ditadura militar e a necessidade de revitalizar a instituição. “Revalorizar a Funarte é fundamental. É uma instituição que guarda uma memória importante da agenda cultural do Brasil.
Crítico de arte e diretor do MAR – Museu de Arte do Rio, Paulo Herkenhoff, definiu como heroica a resistência da Funarte, instituição na qual trabalhou nos anos 80. No seminário, ele falou sobre a sua experiência no MAR e a agilidade que as OS (Organizações Sociais) trazem à gestão. O MAR é administrado por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Rio e o Instituto Odeon, uma organização social. Herkenhoff sugeriu que as pessoas se informem mais sobre o modelo de gestão, que assegurou ao museu maior eficiência na execução de seu programa.
Ao final da solenidade de abertura, Francisco Bosco mediou conferência com o cantor e compositor Chico Cesar, ex-secretário de Cultura da Paraíba; a psicanalista, escritora e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Tânia Rivera, autora do livro “O avesso do Imaginário”; e o jornalista, produtor gráfico e líder indígena Ailton Krenak, um dos fundadores da União das Nações Indígenas.
Chico César elogiou a iniciativa do Ministério da Cultura e da Funarte e disse que veio ao encontro com o objetivo de conhecer melhor a proposta e saber “que diálogo é esse e de onde se vai partir”. Ele lembrou que, nos últimos 15 anos, foram realizados diversos seminários e conferências municipais, estaduais e nacionais, nos quais os setoriais foram convidados a se expressar.
“A impressão que me passa é de um recomeço. O que peço é que toda essa discussão que tivemos nos últimos 15 anos não seja ignorada. Espero, assim desejo e faço votos de que, neste momento, o Governo Federal, através do Ministério da Cultura e da Funarte, considere as parcerias já feitas e as coloque em prática”, afirmou. Ele disse também esperar que os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam repassados aos estados e municípios, para que a ponta “funcione e não seja desmoralizada”. E ainda reiterou: “Que os que estão fora do eixo possam ter acesso não apenas aos recursos, mas também às políticas. É fundamental que não sejamos desmoralizados perante a sociedade.”
Francisco Bosco afirmou que a ideia não é propor a “reinvenção da roda”, mas sim “fazer a roda andar”. E explicou que tudo o que foi feito nos últimos anos será o ponto de partida para os aperfeiçoamentos necessários do que está sendo construído a partir de agora. Segundo o presidente da Funarte, já está na agenda fazer esse trabalho de articulação com os estados e municípios.
Para Tania Rivera: “falar de arte é falar muito mais do que da própria arte”. Ela apresentou trabalhos do artista Hélio Oiticica, principalmente suas conhecidas bandeiras, famosas ao serem expostas nas ruas do Rio em plena Ditadura Militar e que foram resgatadas numa exposição na Praça Tiradentes, em 2014. Rivera citou uma frase do artista: “Museu é o mundo: é a experiência cotidiana”, e completou: “Que pode tornar-se arte!”.
Para ela, onde se encontra a arte é o lugar onde se celebra e refaz a própria condição humana, através da singularidade de cada um de nós, mas de maneira compartilhada. “Talvez a arte seja aquele ponto tão difícil de definir, tão difícil de tocar, aquele ponto onde o que há de mais singular e íntimo, encontra o social e político. Ou o campo da arte seja aquele, justamente, do grito de cada um. Seja ele, de dor ou de alegria, em uma canção partilhada por todos nós”, ressaltou, fazendo outra menção a uma frase de Oiticica: “A tarefa do artista é a de construir o mundo do homem”.
Ailton Krenak falou sobre o preconceito com relação à arte indígena e sua experiência nos últimos 20 anos, em que passou refletindo sobre “arte-cultura”. Segundo ele, os objetos artísticos produzidos pelos índios começaram a ser chamados de “artesanato”, num significado carregado de preconceito. Antes, esses objetos eram vendidos em uma rede de lojas espalhadas pelo Brasil, chamada “Arte Indígena”, fechadas há cerca de dez anos, devido a uma portaria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) proibindo a comercialização de objetos que utilizassem penas de aves e restos de animais, como dentes e ossos. “Era um grande atrativo para que os brasileiros e turistas conhecessem um pouco sobre a cultura indígena”, lamentou.
Francisco Bosco adiantou que será elaborado o primeiro edital de artes indígenas da Funarte.“Tudo será construído pelos próprios representantes dos povos indígenas e colegiados do MinC”, disse.