Durante o Encontro com a Dança realizado em Brasília, na tarde desta terça-feira (16/6), o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco, afirmou que, apesar do contingenciamento orçamentário, o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna está garantido. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Fundação, com o objetivo de discutir propostas para o setor que vão compor a Política Nacional das Artes (PNA), o Encontro foi o primeiro diálogo oficial da comunidade de dança com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
De acordo com Bosco, ainda devido ao corte no orçamento, não haverá editais específicos para festivais este ano. “Temos a clareza da importância dos festivais. A partir de 2016, vamos trabalhar para que a gente já consiga apoiar e estabelecer agenda dos festivais, levando em conta a necessidade de um calendário plurianual”, afirmou.
Representando a Funarte, estiveram presentes à reunião, além do presidente da instituição, o diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen), Leonardo Lessa, e o coordenador de Dança, Fabiano Carneiro.
Este foi o quarto evento do tipo realizado pelo MinC e pela Funarte. Os outros dois foram com os representantes do teatro e circo, em Brasília, e com a música, em São Paulo. As demais linguagens artísticas também serão contempladas. Os encontros setoriais são um dos quatro eixos de ação da construção da PNA. Os demais eixos incluem os Seminários Temáticos, a utilização da plataforma digital (culturadigital.br/pna) e a Caravana das Artes, cujas viagens aos 26 estados e Distrito Federal servirão para reunir contribuições de propostas em rodas de conversa. As discussões partirão do conteúdo dos Planos Setoriais discutidos pelos Conselhos Setoriais, no período de 2005 a 2010.
As propostas para as artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro serão sistematizadas e consolidadas pelo grupo de consultores, articuladores e pelo comitê executivo para a elaboração da PNA, que orientará a reestruturação da própria Funarte. “A partir do ano que vem, a ideia é que a gente passe à etapa da revitalização dos planos setoriais e a agenda será a do acompanhamento da implementação da Política Nacional das Artes por parte dos colegiados setoriais”, sugeriu Francisco Bosco.
Demandas
O Encontro com a Dança reuniu artistas experientes, jovens dançarinos, produtores culturais, gestores e fazedores de cultura. A dançarina e coreógrafa Sueli Machado, de 60 anos, se emocionou ao falar da expectativa de ver uma reunião de demandas “da dança” ouvidas e debatidas dentro de um processo que culminará na construção de uma política nacional para as linguagens artísticas. “Na dança, temos menos protagonistas, porque trabalhamos, geralmente, em grupo. Não temos a TV para entrar na casa das pessoas, mas esperamos ser ouvidos como o cinema e o teatro são. Ao final de cada ano, não sabemos como será o ano seguinte. Estou há 33 anos nesta luta”, contou a diretora do grupo de dança Primeiro Ato de Belo Horizonte (MG).
Juba Carvalho, representante do Fórum de Artes Negras e Periféricas da cidade de São Paulo, formado por mais de 60 grupos e coletivos, foi ao encontro para levantar a necessidade de inclusão da diversidade de pesquisas de linguagens nos editais existentes e uma ampliação de políticas públicas inclusivas. “As linguagens de matriz africana e de origem urbana, por exemplo, também precisam de espaço além das tradicionais linguagens de origem europeia e estadunidense”, explicou.
Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é preciso tratar da questão da diversidade na dança e ainda quebrar processos de discriminação existentes no país. “A gente precisa viver um processo de valorização das artes e da cultura em geral. É preciso lutar por um orçamento melhor, por uma estrutura melhor. A gente não quer elencar um ou dois. A gente quer fazer tudo bem feito: as linguagens artísticas, (as políticas para) os Pontos de Cultura”, afirmou.
A produtora Bia Mattar, que participou da elaboração do Plano Setorial da Dança construído no âmbito do Conselho Setorial do MinC, finalizado em 2010, foi ao encontro na expectativa de ver retomadas as discussões do setor e concretizadas em políticas públicas. “Agora é momento de consolidação e implementação. Precisamos de ações que demonstrem que o governo realmente entende a importância da arte e da cultura na construção da cidadania”, avaliou.
Entre as questões convergentes listadas por Bia Mattar e apontadas por outros participantes estão a regulamentação da dança como categoria profissional, a inserção da aposentadoria do bailarino/dançarino na categoria especial, como já existe para os professores, e a criação de um regime de tributação diferenciado na produção artística.Os profissionais também destacaram a apoio ao reconhecimento da dança como área de conhecimento autônomo, o incentivo à formação educacional dos dançarinos e a desburocratização do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) do ministério e seus Colegiados com representação social, além da criação de uma diretoria específica para a dança no âmbito da Funarte.
O bailarino e coreógrafo Rui Moreira, escolhido para ser o articulador da dança no processo da PNA, ressaltou o desafio de facilitar e aumentar a circulação da produção de dança pelo País. “Precisamos pensar em maneiras de melhorar a fluidez da produção, até pela dimensão continental do país, incluindo o ampliação das possibilidades de internacionalização e uma revisão das tributações aduaneiras, que encarecem o processo”.
Assista aqui o vídeo do Encontro, disponível na página do MinC.
*Com informações da Ascom MinC