A Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo convoca os artistas, ativistas, coletivos culturais e todas as pessoas para quem arte e cultura são essenciais à construção da cidadania a participar das eleições para a renovação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), que terá sua etapa presencial em São Paulo dia 25 de setembro.
O CNPC é uma instância de diálogo e participação popular entre a sociedade civil organizada e o Estado Brasileiro para a formulação de políticas públicas de cultura. As etapas estaduais, que acontecem entre 9 e 25 de setembro em todos os 27 estados da Federação, vão eleger delegados para a fase nacional. Nela, serão eleitos, entre os delegados, os integrantes de 17 Colegiados Setoriais: arquitetura e urbanismo; arquivos; arte digital; artes visuais; artesanato; circo; culturas afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas; culturas populares; dança; design; literatura; livro e leitura; moda; música; patrimônio imaterial; patrimônio material; e teatro.
Os Colegiados são compostos por 15 membros da sociedade civil e cinco membros do Poder Público, além de suplentes, e têm por atribuição debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.
Como participar
O processo eleitoral abrange fases virtuais e presenciais. As inscrições, tanto de eleitores quanto de candidatos a delegados, devem ser realizadas na plataforma online. A votação também será totalmente virtual – ou seja, todos devem registrar seu voto pelo site www.cultura.gov.br/votacultura. Assim, um maior número de interessados terá condições de participar ativamente do processo.
Qualquer pessoa acima de 16 anos pode se inscrever para votar; para ser candidato a delegado, o interessado deve ter mais de 18 anos e atuação comprovada na área escolhida. Tanto votantes como candidatos a delegado só podem se inscrever em um dos Colegiados Setoriais citados acima. No entanto, para garantir o debate entre os envolvidos no processo eleitoral e a sua mobilização, o número de delegados que os setoriais de cada estado elegerão para a etapa nacional dependerá do número de presentes no Encontro Estadual, que em São Paulo será dia 25, na Secretaria de Cultura do Estado (Rua Mauá, 51, 1º andar. Luz, São Paulo, SP).
A proporção entre pessoas presentes e delegados é a seguinte:
Etapa Presencial do Processo Eleitoral do CNPC em São Paulo
Dia 25 de setembro | Sexta-feira, das 9h às 18h
Local: Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Rua Mauá, 51, 1º andar. Luz, São Paulo, SP
Programação (Auditório):
9h: Mesa de abertura, com a presença de representantes do Ministério da Cultura, Secretaria Estadual de Cultura e Secretarias Municipais de Cultura.
15h: Roda de conversa sobre participação social na gestão de políticas culturais.
Durante o dia também acontecerão apresentações culturais.
Votação (Salão Nobre):
9h às 18h: a inscrição e votação, tanto de candidatos quanto de eleitores. Não é necessário confirmar presença, mas é fundamental, para a validação dos inscritos, que todos que passarem pelo Encontro assinem as listas de presença.
Em caso de dúvidas sobre como participar do processo eleitoral ou do Encontro Estadual, entre em contato com a Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo: 2766-4300, ou pelo email tassia.nunes@cultura.gov.br.
Fonte: MinC/RRSP