Entre os direcionamentos apresentados estão orientações para uma revitalização da Fundação Nacional de Artes – Funarte
A Política Nacional das Artes (PNA) é um plano de estratégias para identificação e posterior realização de ações públicas, atualizadas, fundamentadas e duradouras para a atividade artística, em desenvolvimento pelas equipes do então Ministério da Cultura e da Funarte. O Comitê Executivo do programa apresentou um relatório de atividades, que abrange o período de março de 2015 a maio de 2016.
Ao conceber a ideia da Política Nacional das Artes, o MinC entendeu que havia, até então, se orientado por uma visão abrangente de cultura, que norteou a formulação e implementação de diversos programas. Porém foi identificada a necessidade de, no momento presente, atuar com igual vigor no campo das artes, estabelecendo para ele um conjunto de políticas de estado, e revitalizar a principal instituição dedicada à atividade artística: a Fundação Nacional de Artes – Funarte.
Para atingir os objetivos de criar políticas atuais, com fundamento sólido e condições de durabilidade, o processo de construção da PNA envolveu gestores públicos, profissionais contratados, os colegiados setoriais das artes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – comissões representativas da sociedade civil, eleitos periodicamente –, artistas, produtores e sociedade em geral. O processo teve como base os planos setoriais dos colegiados, bem como um acúmulo de experiências na esfera da participação popular constituídas ao longo dos últimos anos, pela organização dos diversos segmentos ligados às artes.
Foram formulados programas setoriais, por “articuladores”, que representavam cada linguagem artística. Os textos contêm a consolidação das reflexões sobre os chamados “eixos transversais” de análise, destinados à formulação de programas e ações “estruturantes”.
No momento da extinção do Ministério da Cultura, os procedimentos estavam na fase de entrega dessas propostas. O próximo passo seria a análise, o aprimoramento e a validação do material pelos servidores da Funarte e do MinC, pelos colegiados setoriais e, como etapa final, pela sociedade civil, através de encontros presenciais e de consultas públicas.
Era previsto que a elaboração da Política Nacional das Artes atravessasse a gestão do extinto MinC (2015-2018), levando a uma consequente reformulação da Funarte.
Embora considere que as formulações contidas no relatório estejam em “fase bastante lacunar”, o Comitê Executivo da PNA afirma que transfere para a sociedade civil a responsabilidade de “provocar-se com essas reflexões” e apropriar-se das ideias e informações apresentadas no informe final.
Acesse aqui o Relatório de Atividades da Política Nacional das Artes