Mais de 150 Pontos de Cultura se reuniram na manhã dessa sexta-feira, 18 de novembro, na Funarte MG, em Belo Horizonte, para a abertura oficial da Teia MG 2011. O encontro, que visa fortalecer redes conveniadas ao Ministério da Cultura (MinC) e à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (SEC), segue até domingo, dia 20, com programação que inclui palestras, feira de produtos e mostra artística – como dança, teatro, música, circo – e cultural – como capoeira e congado.
Para presidir a solenidade, foram chamados ao palco a chefe da Representação do Ministério da Cultura em Minas Gerais – Cesária Macedo, a representante da Funarte em Minas Gerais – Mírian Lott, a Secretária de Estado da Cultura de MG – Eliane Parreiras, o representante da Comissão Estadual de Pontos de Cultura de MG – Júlio César de Souza, a superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado da Cultura de MG – Fátima Trópia, e o representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara – vereador Arnaldo Godoy.
A chefe da Representação do MinC em MG destacou a importância da Teia para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Esta rede colaborativa é a forma mais efetiva de descentralizar e dar autonomia às comunidades. Por meio da discussão, das trocas de competência, e da viabilização dos Pontos de Cultura com o repasse de recursos, o Programa Cultura Viva contribui de forma efetiva para o Pacto Federativo, graças à gestão compartilhada entre as diversas esferas do governo e os representantes das entidades”, enfatizou Cesária Macedo.
A Teia MG 2011 tem como finalidade levar ao conhecimento da sociedade as ações dos Pontos de Cultura em Minas Gerais, além de discutir questões internas do Programa, por meio de debates e fórum deliberativo. “O evento está alinhado às diretrizes da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, ou seja, ampliar e aprofundar a política de descentralização da cultura, permitindo a participação das comunidades na construção das políticas públicas”, destacou a secretária Eliane Parreiras.
Entre os assuntos que serão discutidos até domingo na Funarte MG, estão as propostas do MinC para os Pontos de Cultura, a partir de 2012, o aprimoramento e as trocas de competências, serviços e experiências entre os Pontos de Cultura. Além da relação entre Estado e sociedade civil, especialmente o Terceiro Setor, sob os pontos de vista político, administrativo e tributário.
A Teia
Criada em dezembro de 2007, a Teia MG constitui-se em uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de projetos culturais, tendo os Pontos de Cultura como ponta desta Rede. Iniciativas semelhantes acontecem em todos os estados da Federação e culminam com a realização da Teia Nacional, em dezembro.
Pontos de Cultura
Apoiados financeira e institucionalmente pelo governo, por meio de um convênio firmado entre o MinC, o estado e os municípios, os Pontos de Cultura desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades. Reconhecidos pelo Programa Cultura Viva, eles não têm um modelo único de programação, atividade ou de instalações físicas. O que os assemelham é a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
Segundo o MinC, existem no país, mais de três mil Pontos de Cultura atuando em redes sociais, estéticas e políticas. Minas Gerais conta com 173 Pontos conveniados, sendo que 100 deles compõem a rede conveniada com o Estado, 13 por meio de convênio com os municípios (oito com a Prefeitura de Governador Valadares, cinco com Uberaba) e 60 por meio de convênio direto com o Governo Federal.
Cultura Viva
O Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura viabiliza, por meio de edital público, os recursos para instalação dos Pontos de Cultura, fornecendo apoio para aquisição de material multimídia e a realização das iniciativas culturais voltadas à população de baixa renda, especialmente jovens de 17 a 29 anos.